Termos de Uso

Ao acessar e utilizar esta loja virtual ("Loja"), você ("Usuário") concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Uso regem o relacionamento entre o Usuário e a Loja, operada pelo presente domínio, aplicável a todos os domínios vinculados à mesma plataforma.

A Loja é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece produtos alimentícios, chocolates e presentes. Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer aspecto da Loja a qualquer momento, sem aviso prévio.

Para utilizar a Loja e realizar compras, o Usuário deve:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade ou ser emancipado;
• Possuir capacidade legal para contratar, nos termos da legislação brasileira;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no momento do cadastro e da compra.

A realização de compras pode exigir o fornecimento de dados pessoais como nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. O Usuário é responsável pela veracidade de todas as informações fornecidas.

É vedado o uso de dados de terceiros sem autorização. A Loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de informações de terceiros pelo Usuário.

Os produtos exibidos na Loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens são meramente ilustrativas e podem diferir do produto real.

Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização do pedido. Erros evidentes de precificação (ex.: produto com valor R$ 0,01 por falha técnica) não obrigam a Loja a honrar o preço incorreto.

Ao finalizar um pedido, o Usuário confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para utilizar o método de pagamento escolhido.

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX — confirmação imediata após o pagamento;
• Cartão de crédito — sujeito à aprovação da operadora;
• Boleto bancário — prazo de compensação de até 3 dias úteis.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento. Em caso de não pagamento dentro do prazo estipulado, o pedido será automaticamente cancelado.

Os prazos de entrega são estimados e contam a partir da confirmação do pagamento. Atrasos podem ocorrer por fatores externos (transportadora, condições climáticas, greves, etc.) não imputáveis à Loja.

O Usuário deve verificar as condições do produto no ato do recebimento. Divergências devem ser informadas à Loja em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Usuário tem direito ao arrependimento da compra realizada fora do estabelecimento comercial em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores pagos.

Produtos com defeito devem ser informados à Loja em até 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

Para acionar a garantia ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato conosco pelo e-mail de atendimento disponível neste site.

É vedado ao Usuário:

• Utilizar a Loja para fins ilegais ou fraudulentos;
• Inserir dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
• Realizar compras com meios de pagamento ilícitos;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da Loja sem autorização prévia e por escrito.

Todos os conteúdos disponíveis na Loja, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, layout e software, são de propriedade da Loja ou de seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito.

A Loja não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo produto ou serviço que originou a reclamação. Esta limitação não se aplica quando houver dolo ou culpa grave da Loja, nem afasta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Esta Loja utiliza tecnologias de rastreamento de terceiros (como o Meta Pixel e o Google Ads) para fins de publicidade e análise. Ao utilizar a Loja, você consente com o uso dessas tecnologias conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Você pode optar por não receber anúncios personalizados acessando as configurações de privacidade das plataformas de anúncios (Meta, Google) ou utilizando as ferramentas de opt-out disponíveis em cada plataforma.

A Loja reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Loja. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As partes elegem o foro da comarca do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo de qualquer outro foro privilegiado que possa ser aplicável.

Para dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@cacaushoow.com.br
• Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)